...o. UniFaminas/MG. E-mail: henri-magalhaes@hotmail.com&nbs...

...METAMORPHOSIS OVER THE YEARS Carlos Daniel do Amaral Pascoal[1] Henrique Castro Aguiar de Magalhães[2] RESUMO Tal pesquisa almeja demonstrar... ...imento com um recente exemplo. Palavras-chave: Presunção da I... ...cia. Princípios. Constituição. ABSTRACT Such research craves to demons... ...tanding with a recent example. Key-words: Presumption of Inno... ...nce. Principle. Constituition. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Apanh... ...s. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O Princípio da Presunção da In... ... Federal (STF) acerca do tema. Buscando explorar historicamen... ...igações e sua formação lógica. Valendo-nos dos dizeres acima,... ...vantes pontos expositivamente. Possuímos de fato problemas gr... ...a existência de tal princípio. 2. APANHADO HISTÓRICO 2.1 Breve Gênese Apesar do Princípio da Presunç... ...texto histórico em que surgiu. Tropegando historicamente pe... ...rovas cabais do suposto crime. Na França, irritado com a abs... ... mesmo seja declarado culpado. Findada a Segunda Guerra Mundi... ... defesa lhe sejam asseguradas. No âmbito continental, o Pacto... ... direitos humanos essenciais”. Tal documento estabelece no ar... ... asseguradas pela Carta Magna. 2.2 Correlação Principiológica Constata-se que os primeiros v... ... Direito Civil, Sílvio Venosa: Os monumentos legislativos e d... ...licamos. (VENOSA, 2013, p. 30) Venosa enfatiza que uma inten... ...ica; o autor cita Von Ihering: A importância e a missão de Ro... ...apud VON IHERING, 2013, p. 30) Abrigando ainda, ao passo que... ...), dizeres de Luigi Ferrajoli: Se a jurisdição é a atividade ... ...ízo. (FERRAJOLI, 2002, p. 441) Fundamental princípio de civi... ...OLI apud PERET, 2002, p. 441). A violência cometida pelo suj... ... Estado ao condenar inocentes. 2.3 Constituição Italiana de 1947 Na Itália de 1947, em meio a u... ...radição dogmática-autoritária. A discussão acerca da essênci... ...entre liberais e antiliberais. Assim sobreveio a Constituiçã... ...quia que perdurou por 85 anos. Voltando no tempo até 1922, q... ... e também os direitos sociais. O Período Fascista é conhecid... ..., Milão, Alpes, 1928, p. t57). Após a Segunda Guerra Mundial... ...da pela Constituição Italiana. No contexto histórico italiano... ...hante corolário, admoesta-nos: A experiência mostra-nos que s... .... (MALATESTA, 1927, p.140-141) Todavia, para a Escola Positiv... ...inosos de alta periculosidade. Desse modo, a presunção da in... ...ientes da existência do crime. Deste modo, Rubianes relembra... ...e então proceder contra ele?”. Combatendo o obscurantismo pr... ...iva das garantias individuais. Para esses teóricos relacion... ...enção da liberdade do cidadão. 2.3 HC 126.292/SP Abrigado devidamente na Consti... ...o da Presunção da Inocência. Tal princípio é carregado de u... ...rânsito em jugado da sentença. Moraes (2003, p. 102) bem ass... ... ao total arbítrio estatal”. Pretende-se esclarecer que a f... ...ente que o acusado é inocente. Porém, embora a CF/88 torne f... ... fim de assegurar a segurança. Assim, mesmo alguma modalidade... ...cional e o Estado Democrático. Portanto, passando a analisar ... ...a execução provisória de pena. Na votação do referido Habeas ... ...e esse direito constitucional. Os argumentos dos Ministros qu... ... pela fixação da culpa do réu. Os recursos cabíveis para as ... ...entenças penais condenatórias. O limite de atuação do princíp... ...nistro Gilmar Mendes escreveu: No que se refere à presunção d... ...dentes recursos (MELLO, 2015). Caso semelhante ao Habeas Cor... ...991. Segue o acórdão ementado: Habeas corpus. Sentença conde... ...réu. Habeas corpus indeferido. No outro lado do espectro estã... ...ós condenação em segundo grau. 3. CONCLUSÕES Findada está abreviada pesquis... ...e de seu impacto na sociedade. No ar fique que a apertada d... ...ente será absurdamente danosa. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BARBAGALO, Fernando. Presunção... ... Brasília: TJDFT, 2015, p. 56. BRASIL. Supremo Tribunal Feder... ...de junho 1991. Disponível em: ">https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14710016/habeas-corpus-hc-68726-df/inteiro-teor-10310213.... Acesso em: 01 set. 2019. Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). 1969. Disponível em: ">http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm>. Acesso em: 01 set. 2019. Constituição da Republica Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição.htm>. Acesso em: 01 set. 2019.Constituição da Republica Federativa do Brasil. 1988. Disponível em: . Acesso em: 01 set. 2019. FERRAJOLI, Luigi. Teoria do Ga... ...a dos Tribunais, 2002, p. 441. MALATESTA, Nicola. A Lógica da... ...ica Editora, 1927, p. 140-141. MELLO, Marco. Ciência e Consci... ...ência. Migalhas, vol. 2, 2015. MORAES, Alexandre. Direito Con... ...tucional. Atlas, 2003, p. 102. MUSSOLINI, Benito. Discorsi de... ...urso proferido em Milão, 1928. RUBIANES, Carlos. Manual del d... ...ires, Depalma, 1977, p. 77-78. VENOSA, Sílvio. Direito Civil:... ...rte Geral. Atlas, 2013, p. 30. Graduando em Direito. UniFami... ...reito. UniFaminas/MG. E-mail: henr-magalhaes@hotmail.com ↑